Texto publicado no portal Justificando

 

Apresento-me como antropóloga, é verdade, mas não é da autoridade do título que descrevo a cena de julgamento dos ministros do Supremo Tribunal Federal como parecida com a de velhos sábios em uma tribo indígena. Eles falam entre si, vestem-se propriamente para o encontro, fazem uso de linguagem que a audiência desentende. O povo da comunidade olha atento o que se decide entre os sábios e espera bons modos na conversa. O ministro Gilmar Mendes não é descrito como o decano do grupo, mas foi o centro das atenções no julgamento da ação de financiamento para campanhas políticas: preparou-se durante um ano e cinco meses, o discurso foi de cinco horas. O povo da comunidade mandou representante anunciar que financiamento privado não é bom para a democracia, mas quando o advogado tentou defender tese ousada em tempo legítimo, o ministro Gilmar Mendes vociferou seu direito soberano à fala, “é porque sou ministro do Supremo, o advogado é advogado”.

É verdade, só onze são ministros do Supremo; uma multidão é de advogados e umas poucas são antropólogas. Outros muitos não se apresentam com títulos doutos, é só gente da comunidade que suspeita, assim como eu, que não é coisa boa para a democracia o financiamento empresarial para as campanhas políticas. Até esse julgamento, minha opinião era existencial, se assim posso descrevê-la. Desde que comecei a ser entendida como antropóloga especialista em aborto, causa gay ou sistema prisional, temas sensíveis para quem concorre eleições políticas, as campanhas passaram a ser também meu tempo de aparição em notícias nacionais. Chegava o segundo turno das campanhas, esses temas esquentavam a falta de pautas concretas de enfrentamento ideológico, e o aborto ganhava a corrida para fritar candidato concorrente. Minha opinião existencial saiu daí — o que acontecia nas campanhas que temas sensíveis não eram seriamente enfrentados? A resposta corrente era que o povo da comunidade seria conservador e fugiria dos candidatos ousados.

Depois do julgamento da suprema corte, em que se decidiu contrariamente ao financiamento empresarial de campanhas, saí à procura de gente sabida que investigasse a relação entre financiamento e benefícios para as empresas. Em outros termos, queria saber se havia evidências de agendamento externo para as pautas políticas enfrentadas nas campanhas ou depois delas. Não sabem minha felicidade quando li “The spoils of victory: campaign donations and government contracts in Brazil”¹ (deixem-me traduzir por “A pilhagem da vitória: doações de campanha e contratos governamentais no Brasil”). O estudo foi publicado em 2014, por Taylor Boas, Daniel Hidalgo e Neal Richardson, e analisa a campanha presidencial de 2006 no Brasil. A primeira linha do artigo era já minha inquietação — “quando as empresas doam dinheiro aos candidatos de cargos políticos, qual retorno elas podem esperar do investimento?”

A resposta é financeira: uma empresa pode esperar receber 14 vezes o valor da contribuição. Ao doar para um candidato ou partido, uma empresa terá como efeito preferência nos contratos para execução de obras e lucro garantido. A metodologia do estudo é sofisticada, de regressões descontínuas a várias bases de dados no Brasil, o que custa repeti-la aqui — peço que leiam o artigo ou só repitam o número mágico, 14. Agora arrumo minha opinião existencial com ares científicos: aquilo que antes era um sentimento de estranhamento pelo modo como os direitos das mulheres e de outras minorais eram negociados nas eleições fez-se de tese acadêmica: financiamento empresarial converte interesses econômicos em prioridades de mandatos e não é bom para quem acredita na igualdade como valor democrático.

 

Debora Diniz é antropóloga, professora da Universidade de Brasília, pesquisadora da Anis – Instituto de Bioética e autora do livro “Cadeia: relatos sobre mulheres” (Civilização Brasileira). Este artigo é parte do falatório Vozes da Igualdade, que todas as semanas assume um tema difícil para vídeos e conversas. Para saber mais sobre o tema deste artigo, siga https://www.facebook.com/AnisBioetica.

 

REFERÊNCIAS
[1] Boas, Taylor; Hidalgo, Daniel; Richardson, Neal. The spoils of victory: campaing donations and government contracts in Brazil. The Journal of Politics, v. 76, n. 2, p. 415-429, April 2014.

 

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Autor: Debora Diniz