por Hysabella Conrado

Publicado originalmente no Justificando

“Depois do parto, eles me algemaram”*. O uso de algemas em mulheres durante o trabalho de parto é uma situação comum experienciada pelas grávidas nos presídios brasileiros. Com a aprovação da Lei 13.434/2017, que veda o uso de algemas pelas detentas no período que antecede o parto, durante o mesmo e na fase pós-parto, espera-se que esse tipo de constrangimento deixe de ser habitual.

Segundo o levantamento do Ministério da Justiça, a população carcerária feminina é a que mais cresce no Brasil, sendo que a quantidade de mulheres presas aumentou 567% em 15 anos, passando de 5.601 para 37.380 detentas entre 2000 e 2014.

Traçando um paralelo, os números revelam como a política antidrogas – prestes a completar 11 anos de implementação – tem sido utilizada para encarcerar a população pobre e negra do país, além de contribuir para a manutenção de uma hierarquia racial. Isso porque das mais de 30 mil presas, 68% foram por tráfico de drogas, sendo 50% jovens entre 18 e 29 anos, das quais 50% não concluíram o ensino fundamental. A cada 3 mulheres presas, 2 são negras.

Quem também se debruçou sobre a questão foi a professora de Direito Penal Luciana Boiteux, uma das coordenadoras do Grupo de Pesquisas em Política de Drogas e Direitos Humanos. Convidada para o 23° Seminário Internacional de Ciências Criminais, realizado na última semana de agosto pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), a professora apresentou um estudo sobre a situação das grávidas presas no Rio de Janeiro – estado em que as operações contra o tráfico são midiáticas e têm criado verdadeiros cenários de guerra.

Mulheres grávidas no Rio de Janeiro

Intitulado “Mulheres e crianças encarceradas: um estudo jurídico-social sobre a experiência da maternidade no sistema prisional do Rio de Janeiro”, o estudo realizado pelo Grupo de Pesquisa em Política de Drogas e Direito Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ), traz relatos alarmantes sobre as constantes violações de direitos humanos sofridos pelas mães no cárcere.

O grupo entrevistou 41 mulheres, entre junho e agosto de 2015, em duas unidades do Complexo Penitenciário de Gericinó: o Presídio Talavera Bruce e a Unidade Materno Infantil (UMI).

Das mulheres entrevistadas, cerca de 53,7% afirmaram não receber nenhum tipo de atendimento ginecológico. Já entre as presas que contaram com o acompanhamento médico, os relatos mostram que o pré-natal foi realizado de maneira incompleta, algumas fizeram somente a ultrassonografia e outras apenas os exames de sangue e urina.

“Minha bolsa estourou e eu estava na cela”*, relatou uma das mulheres.

Recebeu/recebe atendimento pré-natal. Imagem cedida pelo Grupo de Pesquisa em Política de Drogas e Direito Humanos

Os depoimentos que envolvem agressões físicas e verbais, violação ao direito à intimidade das mulheres, uso indevido de algemas, inclusive nos partos, falta de água para tomar banho e má qualidade da comida, revelam um verdadeiro suplício vivenciado pelas gestantes. Palavras como “barriga de lombriga”, “mocreia”, “mentirosa”, “presa não tem direito” foram alguns dos xingamentos relatados pelas presas.

“A noitinha [depois do parto], eu estava deitada para dormir e eles me algemaram, não dava nem para trocar a fralda do meu filho ou amamentar”*, desabafou uma das detentas.

Ainda de acordo com o estudo, 70,9% das presas grávidas respondem por crimes relacionados ao tráfico de drogas. Grande parte das entrevistadas afirmou que a dificuldade financeira é a principal razão pela qual vieram a cometer os crimes.

Crime que está sendo condenada/processada. Imagem cedida pelo Grupo de Pesquisa em Política de Drogas e Direito Humanos

Depois do nascimento, vem a entrega

Pela Lei de Execução Penal, as penitenciárias femininas deveriam oferecer berçário e creche, o que garantiria o convívio das crianças com as mães até os sete anos de idade.

No entanto, a realidade é outra. Grande parte dos estabelecimentos prisionais não contam com a estrutura necessária para garantir a presença dos filhos, sendo assim, depois do nascimento as detentas convivem com os bebês por cerca de seis meses, conhecido como período de aleitamento.

Depois disso, a guarda da criança é entregue à pessoa mais próxima da família ou encaminhada a um abrigo. De acordo com o estudo, parte das presas acredita que a melhor opção para o seu filho é estar com ela na cadeia, já a outra parte prefere que o bebê logo seja separado dela para não viver encarcerado.

Em entrevista ao Justificando em 2015, a Pesquisadora e Professora na Universidade de Brasília (Unb) Debora Diniz falou sobre seu trabalho junto a mulheres encarceradas, citando, inclusive, os episódios recorrentes de presas que são obrigadas a entregar seus filhos. Segundo ela, tal data, conhecida como “o dia da entrega”, é um dos dias mais tristes no cotidiano de uma cadeia. Assista: