As reformas de Michel Temer não reconhecem o trabalho das mulheres

maio 3, 2017 @ 15:15|artigo, imprensa, notícia|

por Sinara Gumieri Publicado originalmente no Portal Justificando Segundo a Constituição Federal, a Previdência Social, junto com a assistência social e a saúde, é parte da seguridade social, que é um conjunto de políticas de promoção de cuidado às pessoas e suas famílias, inclusive e especialmente em situações em que viver com dignidade torna-se mais difícil [...]

A Reforma que as mulheres querem no Brasil

maio 3, 2017 @ 15:09|artigo, imprensa, notícia|

A reforma proposta por CLAUDIA explica aos parlamentares as mudanças imprescindíveis para construirmos uma sociedade equilibrada por Patrícia Zaidan, Denise Pellegrini e Iracy Paulina | Consultoria técnica: Marina Ganzarolli, advogada Publicado originalmente na Claudia Este dossiê, preparado por CLAUDIA, aponta o que é preciso mudar no país para que as mulheres tenham cidadania plena. Sem os avanços, [...]

Feminicídio é o nome do crime

maio 1, 2017 @ 15:22|artigo, imprensa, notícia|

Mais que aplicar a qualificadora na condenação, nomear a violência protege a vida as mulheres por Gabriela Rondon Publicado originalmente no Jota Foi manchete na semana passada: homem mata ex-esposa após cumprir pena pela Lei Maria da Penha. Carlos Alexandre Messias esteve preso por 4 meses em cidade do interior de São Paulo por acusação de [...]

Mulheres, por que greve geral?

abr 28, 2017 @ 15:34|artigo, imprensa, notícia|

São as mulheres as mais afetadas pela reforma trabalhista e da previdência. Devemos falar em aposentadas e trabalhadoras. Sabe por quê? Leia no texto de Débora Diniz por Debora Diniz Publicado originalmente na Revista AzMina ão as mulheres as mais diretamente afetadas pela reforma da previdência e do trabalho. Devemos falar em aposentadas e trabalhadoras. Sabem [...]

Human Rights Watch defende no STF descriminalização do aborto no Brasil

abr 28, 2017 @ 15:03|artigo, imprensa, notícia|

ONG internacional pediu para ingressar em duas ações que tratam do tema por André de Souza Publicado originalmente n'O Globo   BRASÍLIA — A Human Rights Watch (HRW), organização não-governamental (ONG) com atuação em vários países na área de direitos humanos, defendeu em documentos enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF) a descriminalização do aborto no [...]

Rafael Braga é símbolo da máquina racista que é o sistema penal

abr 27, 2017 @ 12:44|artigo, imprensa, notícia|

por Sinara Gumieri Publicado originalmente no Portal Justificando Em 2013, milhares de pessoas foram às ruas em protesto no Brasil. Muitas eram militantes experientes, mas a surpresa estava na multidão que bradava publicamente pela primeira vez. Questionaram o preço de passagens de transportes coletivos, a má qualidade de serviços públicos, os enormes investimentos em megaeventos esportivos [...]

Brasil: STF Analisa Criminalização do Aborto

abr 25, 2017 @ 12:53|imprensa, notícia, Zika|

HRW apresenta Amici Curiae citando violações dos direitos das mulheres Publicado originalmente no Human Rights Watch (São Paulo) – A criminalização do aborto é incompatível com as obrigações do Brasil em relação aos direitos humanos, disse hoje a Human Rights Watch ao solicitar ingresso como amicus curiae em dois casos perante o Supremo Tribunal Federal. A [...]

A carta da ONU contra o “Escola sem Partido”

abr 24, 2017 @ 13:29|artigo, imprensa, notícia|

por Sinara Gumieri Publicado originalmente no Portal Justificando Há poucos dias, relatorias especiais do Alto Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) enviaram uma carta ao governo brasileiro manifestando preocupação com o projeto de “Escola Sem Partido”, cujas propostas circulam em projetos legislativos na Câmara (PL 867/2015), no Senado (PL 193/2016), e em [...]

STF e o registro de sexo de pessoas trans sem cirurgia

abr 20, 2017 @ 14:18|artigo, imprensa, notícia|

Reconhecer alteração de sexo de transexuais sem cirurgia é dar sentido ao princípio da dignidade por Gabriela Rondon Publicado originalmente no Jota Está na pauta do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira, 20 de abril, o Recurso Extraordinário 670.422, relatado pelo ministro Dias Toffoli, que discute a possibilidade de alteração de registro de sexo de pessoas transexuais [...]

Entidades defendem no STF mudança de registro civil para transexuais

abr 20, 2017 @ 13:37|artigo, imprensa, notícia|

por André Richter Publicado originalmente na Agência Brasil Duas entidades que lutam pelos direitos dos transexuais defenderam hoje (20) no Supremo Tribunal Federal (STF) a possibilidade de alteração do nome no registro civil sem a realização de cirurgia de mudança de sexo. O plenário da Corte iniciou o julgamento de um recurso contra decisão da Justiça [...]