ABORTO NA CORTE

abr 5, 2017 @ 15:14|artigo, imprensa, notícia|

O primeiro habeas corpus da história da jurisprudência brasileira na Corte Suprema iniciava um percurso de permanentes provocações sobre a questão do aborto por Debora Diniz Publicado originalmente no Le Monde Diplomatique Há mais de uma década o aborto bate à porta da Suprema Corte brasileira. Em 2004, o primeiro caso foi de um habeas corpus, [...]

ABORTO: STF É PALCO DA BATALHA DEFINITIVA PELA DESCRIMINALIZAÇÃO

abr 4, 2017 @ 16:51|artigo, imprensa, notícia|

por Juliana Gonçalves e Helena Borges Publicado originalmente no The Intercept Brasil CRIMINALIZAR O ABORTO é inconstitucional? Esse é o questionamento da ação protocolada pelo PSOL no Supremo Tribunal Federal (STF) em março, em caráter liminar, configurando alta urgência. Relatora da peça, a ministra Rosa Weber pressionou, dando cinco dias de prazo — como manda a [...]

Debate sobre descriminalização do aborto ganha força no STF: Barroso se declara a favor

abr 3, 2017 @ 16:47|artigo, imprensa, notícia|

Publicado originalmente no PSOL Em palestra realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última sexta (31), o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a criminalização do aborto é uma dramática violação dos direitos fundamentais das mulheres. O argumento do ministro possui significativa relevância para o movimento feminista e demonstra um avanço no debate sobre a inconstitucionalidade da proibição do ato. [...]

Crianças negras têm direito a uma escola com representatividade e acolhimento

mar 28, 2017 @ 12:39|artigo, imprensa, notícia|

por Sinara Gumieri Publicado originalmente no Portal Justificando Para crianças negras, a escola, que deveria ser um espaço de acolhimento e aprendizado, pode ser onde se conhece o racismo. Foi assim para uma menina de 4 anos, que frequenta uma creche pública em Samambaia Sul, no Distrito Federal. Há poucos dias, a criança chegou chorando em [...]

Um recém-nascido em caixa de papelão

mar 27, 2017 @ 13:09|artigo, imprensa|

Não se pode abandonar um bebê, mas também não se pode desamparar mulheres e obrigá-las à maternidade compulsória por Debora Diniz Publicado originalmente na Carta Capital A estória repete o enredo, só muda a geografia da vida. Uma mulher de Aparecida de Goiânia, em Goiás, abandonou um recém-nascido em uma caixa de papelão. Deixou-o em local [...]

Goleiro Bruno e o desamparo das mulheres ao direito penal

mar 24, 2017 @ 13:15|artigo, imprensa|

Compromisso com memória de Eliza é seguir insistindo em estratégias de proteção por Gabriela Rondon Publicado originalmente no Jota O goleiro Bruno Fernandes de Souza, ex-jogador do Flamengo, é acusado e condenado em primeira instância por crime atroz. Seu processo penal dá conta de que tenha ordenado o assassinato de Eliza Samudio, desaparecida em 2010, com [...]

Como um aborto espontâneo se transformou em uma investigação sobre ‘morte a esclarecer’

mar 20, 2017 @ 12:28|artigo, imprensa|

Não é preciso ser uma especialista em aborto ilegal para saber que poucas mulheres chamariam o SAMU se tivessem provocado um aborto. por Debora Diniz Publicado originalmente em The Huffington Post   O SAMU foi chamado para acolher uma mulher sangrando. Era um caso de aborto espontâneo em Campo Grande. Da ambulância, a mulher saiu escoltada [...]

A ADPF 442: ousadia necessária para descriminalizar o aborto

mar 15, 2017 @ 22:03|artigo, imprensa|

por Luciana Boiteux, Luciana Genro, Gabriela Rondon e Sinara Gumieri Publicado originalmente no Portal Justificando Nesta semana o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ingressou com a primeira grande ação pela legalização do aborto a chegar no Supremo Tribunal Federal: a ADPF (Arguição de Preceito Fundamental) n. 442, após este tribunal já ter se debruçado anteriormente em aspectos [...]

Os desajustes dos preços no mercado não tornam as mulheres economistas, mas sobreviventes

mar 13, 2017 @ 13:28|artigo, imprensa|

É para elas que o centavo adicionado à tarifa de ônibus é sentido no estômago no jantar: se come menos pão ou feijão. por Debora Diniz Publicado originalmente no The Huffington Post É certo que podem me dizer "já passou" – 8 de março se foi e cá estou novamente lembrando as indelicadezas do Presidente Temer? [...]

O livro da haitiana Edwidge Danticat e a crise migratória que também afeta o Brasil

mar 13, 2017 @ 13:23|artigo, imprensa|

Edwindge é mulher negra e imigrante, nasceu no Haiti e viveu no país até o início de sua adolescência. Ela é autora do clássico 'Adeus, Haiti' por Luciana Brito Publicado originalmente no The Huffington Post Adeus, Haiti foi lançado no Brasil em 2010, nos Estados Unidos em 2007. Para aquelas que gostam de novidades literárias este [...]