[vc_row][vc_column width=”1/3″][/vc_column][vc_column width=”2/3″][vcex_navbar menu=”6″ font_weight=””][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text]A bíblia é o livro mais vendido no mundo, por isso todas as bibliotecas do Rio de Janeiro deveriam ter um exemplar em seu acervo. Isso foi lei no Rio de Janeiro, até que o Tribunal de Justiça do estado a considerasse inconstitucional. Por quê? Porque o Estado brasileiro é laico, diz a decisão, e não pode privilegiar determinados livros em detrimento de outros em matéria religiosa. A decisão não inova, já que a separação entre religião e Estado é previsão constitucional.

Mas o argumento foi sofisticado: mencionou ainda a “impessoalidade religiosa de órgãos administrativos”. Não há lugar, em órgãos públicos, nem para expressões religiosas majoritárias nem minoritárias, pois é a neutralidade confessional que garante às pessoas a liberdade ampla de crer e não crer no que quiserem, sem incentivo ou restrição estatal. A decisão do tribunal do Rio de Janeiro é um avanço na garantia da impessoalidade religiosa em bibliotecas, mas não nos esquecemos dos lugares onde ela ainda não chegou. Não se pode exigir bíblia na estante, e paredes de delegacias, hospitais e tribunais também não deveriam exibir crucifixos nem outros símbolos religiosos.

[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vcex_social_links social_links=”%5B%7B%22site%22%3A%22youtube%22%2C%22link%22%3A%22https%3A%2F%2Fwww.youtube.com%2Fchannel%2FUCLEnSx2zVwo3KPpCU5h64_w%22%7D%2C%7B%22site%22%3A%22facebook%22%2C%22link%22%3A%22https%3A%2F%2Fpt-br.facebook.com%2FAnisBioetica%22%7D%2C%7B%22site%22%3A%22twitter%22%2C%22link%22%3A%22https%3A%2F%2Ftwitter.com%2Fanis_bioetica%3Flang%3Dpt%22%7D%5D” style=”minimal-rounded” align=”right” size=”20″ width=”30″ height=”30″][/vc_column][/vc_row]