País registra 10 estupros coletivos por dia; notificações dobram em 5 anos

ago 20, 2017 @ 15:00|artigo, imprensa, notícia|

por Cláudia Collucci Publicado originalmente na Folha de S. Paulo "Cala a boca, se alguém ouvir sua voz vai saber que é tu", grita um. "Tapa o rosto da novinha", diz o outro. Em vídeo que circulou nas redes sociais, quatro rapazes estupram uma menina de 12 anos em uma comunidade na Baixada Fluminense, no Rio. [...]

STF terá audiência pública sobre ampliação do aborto

ago 15, 2017 @ 15:25|artigo, imprensa, notícia|

Relatora, ministra Rosa Weber quer ouvir especialistas sobre ação do PSOL por Márcio Falcão Publicado originalmente no Jota Relatora da ação que pede a liberação da interrupção da gravidez até 12 semanas de gestação, a ministra Rosa Weber prepara uma audiência pública para discutir a questão. Os termos da reunião ainda estão sendo costurados pelo gabinete [...]

Mulher, negra e escravizada: Esperança Garcia, a primeira advogada do Piauí

ago 8, 2017 @ 14:08|artigo, imprensa, notícia|

por Sinara Gumieri Publicado originalmente no Portal Justificando Em 06 de setembro de 1770, uma carta foi enviada ao Governador da Capitania de São José do Piauí, Gonçalo Lourenço Botelho de Castro. A carta denunciava violências e demandava justiça. Um tipo de texto que, no dicionário da boa advocacia, poderia ser sinônimo de petição. 247 anos [...]

Caso Mayara Amaral: para que serve tipificar feminicídio?

ago 7, 2017 @ 13:54|artigo, imprensa, notícia|

Debate sobre a violência feminicida deve ir além da pena mínima por Gabriela Rondon Publicado originalmente no Jota Mayara Amaral era uma jovem mulher de 27 anos, violonista e professora de música. Morava em Campo Grande, cidade de sua família e para onde havia retornado após terminar um mestrado em Goiânia e passar em um concurso. [...]