Objeção de consciência

out 28, 2015 @ 16:58|Vozes|

Semana sim, semana não, o papa Francisco está em manchetes. Tempos atrás, quando concedeu perdão temporário ao pecado aborto, usou linguagem nativa da igreja católica. Desta vez, o papa resolveu falar em direitos e escolheu objeção de consciência como tema. Anunciou que servidores públicos podem se recusar, em nome de suas crenças religiosas, a mover burocracia estatal para que pessoas se casem.

Mulheres e transexuais: protegidas pela Lei Maria da Penha?

out 26, 2015 @ 15:00|arquivo, notícia|

Texto publicado no portal Justificando   A novidade é a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo — uma transexual solicitou amparo na Lei Maria da Penha para se proteger do ex-companheiro, que a agredia e perseguia. Não foi a primeira sentença que reconheceu na expressão mulher da LMP sentidos para além da substância [...]

Bíblia nas escolas

out 20, 2015 @ 17:04|Vozes|

A bíblia é o livro mais vendido no mundo, por isso todas as bibliotecas do Rio de Janeiro deveriam ter um exemplar em seu acervo. Isso foi lei no Rio de Janeiro, até que o Tribunal de Justiça do estado a considerasse inconstitucional. Por quê? Porque o Estado brasileiro é laico, diz a decisão, e não pode privilegiar determinados livros em detrimento de outros em matéria religiosa. A decisão não inova, já que a separação entre religião e Estado é previsão constitucional.

Um bebê abandonado, uma mulher desesperada

out 19, 2015 @ 15:05|arquivo, notícia|

Texto publicado no portal Justificando   A história de Sandra Queiroz será contada duas vezes. Na primeira, serei resenhista de voz da multidão que se esbanjou no falatório em notícias e redes sociais. Sandra é uma mulher de 37 anos, já tinha dois filhos, um vivia longe e outro perto, engravidou de um terceiro. Escondeu [...]

Moção de repúdio contra tentativas de retrocesso no Parlamento brasileiro

out 16, 2015 @ 15:53|arquivo, notícia|

Cerca de 70 redes e organizações feministas da América Latina e Caribe posicionam-se contra as tentativas de retrocesso na agenda de direitos que tramitam no Parlamento brasileiro, como o PL 5069/2013 e o Estatuto da Família.

Adolescente de centro de internação vence concurso da Unesco sobre o Dia dos Professores

out 16, 2015 @ 15:12|arquivo, notícia|

Jovem do Distrito Federal em conflito com a lei homenageou a professora da UnB Debora Diniz   Uma adolescente do Distrito Federal em conflito com a lei foi a vencedora do concurso promovido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em homenagem ao Dia dos Professores, comemorado nesta quinta-feira [...]

A bíblia obrigatória nas escolas públicas viola a Constituição?

out 13, 2015 @ 16:00|arquivo, notícia|

Texto publicado no portal Justificando   Esta parece ser uma daquelas estatísticas que não sei bem como foi feita, mas estou aqui para repetir: a Bíblia é o livro mais vendido do mundo. Depois dela, a saga O Senhor dos Anéis e O Pequeno Príncipe. Bem, só essa lista de best-sellers já diria muito sobre [...]

Mulheres que abandonam bebês: a história de Sandra

out 11, 2015 @ 17:07|Vozes|

Sandra Queiroz era uma mulher anônima, trabalhadora doméstica em casa de bairro chique de São Paulo. Em uma noite de domingo, transformou-se em “safada” que abandonou a filha recém-nascida em uma sacola ao pé de uma árvore. Foi vigiada por câmera que persegue delinquentes — lá estava ela, rondando a rua, deixando a sacola, espiando quem se aproximaria, descobriria o bebê e o acolheria. Nunca falamos com Sandra, mas sua história nos diz muito sobre abandono.

Objeção de consciência não pode servir para práticas discriminatórias

out 6, 2015 @ 16:07|arquivo, notícia|

Texto publicado no portal Justificando   O trajeto era de volta para casa depois uma viagem inovadora. Papa Francisco visitou Havana e a 5a Avenida, em Nova York. Tudo ia bem nos sermões sobre refugiados, pobreza ou perdão aos presos. Não sei se ele já estava cansado de agenda tão politicamente global e laica para [...]

Mulheres da Lei Maria da Penha

out 5, 2015 @ 17:11|Vozes|

Ela é trans: sofreu violência, denunciou e reclamou direito à Lei Maria da Penha. Em primeira instância, seu pedido foi negado por juiz que pretendia saber mais sobre quem era a vítima do que ela mesma. O Tribunal de Justiça de São Paulo voltou atrás, e garantiu a proteção legal prevista para quem se apresenta como mulher. Por aqui não temos dúvidas: aplicar a Lei Maria da Penha é decisão justa para a trans que sofreu violência na casa, pelas mãos do ex-companheiro.